quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Site do ApadeP: Campanha Nacional com foco em projeto de lei visa à proteção de Comunidades Tradicionais Pesqueiras

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUDEDH) informou à Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), por meio de  ofício, o início de uma campanha  nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras entre os defensores públicos. Entenda-se como Comunidades Tradicionais Pesqueiras o grupo social que tem na pesca artesanal elemento principal em seu modo de vida, com base em conhecimentos tradicionais próprios e no acesso e usufruto de recursos naturais compartilhados.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Jornal Iaras: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Um conjunto de entidades, lideradas pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), lançou em Brasília, nos últimos dias 4 a 6 de junho, uma campanha nacional para submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para regularizar seus territórios. O projeto de lei assegura seus direitos territoriais, em terra e nas águas, diante de um conjunto de forças contrárias, que vão desde pressões ambientais até a concorrência desleal com diferentes categorias de usuários dos recursos das zonas litorâneas e ribeirinhas, país afora, a exemplo da exploração mineral e da especulação imobiliária. Vale a pena prestar atenção e apoiar a iniciativa que agora entra na fase de recolher o número mínimo de assinaturas - 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) - requeridas para submeter uma lei de iniciativa popular à aprovação pelo Congresso Nacional.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Site MST: Movimento de pescadores lança campanha pelo território tradicional pesqueiro

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.



quinta-feira, 31 de maio de 2012

Site Articulação Nacional de Agroecologia: Movimento de pescadores lança campanha pelo território tradicional pesqueiro

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Site Cáritas Brasileira: Movimento dos pescadores e pescadoras artesanais lança campanha pelo território tradicional pesqueiro em Brasília

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Blog Combate Racismo Ambiental: Campanha pelo Território mobiliza Comunidades Pesqueiras de todo o País

Junho de 2012 será um marco para os pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. A Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras será lançada em Brasília, com a presença de 2000 homens e mulheres das águas, no dia 05 de junho. Até lá estão sendo realizadas várias caravanas para todas as regiões do país.